Melhoria das competências/ requalificação no Setor do Turismo na Bélgica

O setor do turismo tornou-se um dos pilares mais sólidos da UE, e a Bélgica não é exceção. O sistema de EFP da Bélgica desempenha um papel crucial na preparação dos indivíduos para várias profissões, apoiando o crescimento económico e dando resposta à escassez de competências na força de trabalho. A Educação e Formação Profissional (EFP) na Bélgica caracteriza-se pelo ensino obrigatório até aos 18 anos, com opções de aprendizagem dual para maiores de 15 anos. A educação, a formação e o emprego são geridos a nível federal por vários intervenientes, incluindo os ministros da Educação e da Formação, enquanto a certificação formal predomina no domínio da EFP. O território reduzido do país e as suas comunidades linguísticas diversificadas, a par dos fluxos migratórios, apresentam desafios linguísticos únicos.

Os prestadores de EFP operam no âmbito de redes escolares (tanto públicas como privadas subsidiadas) e partilham objetivos, certificação e perfis profissionais comuns, mantendo simultaneamente alguma autonomia, o que favorece a escolha educativa dos alunos e dos pais. As estratégias e políticas relacionadas com o emprego e o EFP são negociadas com os parceiros sociais, que também ajudam a organizar programas alternados de trabalho e educação e formação profissional contínua.

Devido às diferentes realidades socioeconómicas, as regiões da Flandres, da Valónia, da Comunidade Germanófona e da Região de Bruxelas-Capital têm objetivos e prioridades distintos, formalizados em estratégias governamentais que abordam questões como a aprendizagem de línguas e as competências da força de trabalho. O conceito de «bacia escolar» nas regiões francófonas e a «parceria flamenga de aprendizagem dual» na Flandres facilitam respostas regionais a desafios socioeconómicos e educativos específicos.

Segue-se uma visão geral do sistema de EFP na Bélgica:

1. Tipos de instituições  

1. A. Nível secundário (ISCED 3) e alguns programas oferecidos:   
   • Ensino Secundário Técnico: Um programa ministrado em escola que oferece cursos em disciplinas técnicas, tais como informática, ciências aplicadas e economia. No final do programa, os alunos recebem tanto um certificado de qualificação como um Certificado de Ensino Secundário Superior (CESS), o que lhes permite prosseguir estudos superiores.
   • Ensino Secundário Profissional: Também ministrado em contexto escolar, este programa prepara os alunos para a entrada direta no mercado de trabalho em vários setores (agronomia, indústria, etc.). Os alunos recebem um certificado de qualificação após seis anos, com a opção de um sétimo ano adicional para obter o CESS.
   • Aprendistados/Programas Duais: Disponíveis para alunos com 15 anos ou mais, estes programas combinam a aprendizagem teórica em escolas ou centros de formação (por exemplo, IFAPME, SYNTRA, ZAWM) com experiência profissional. É atribuído um certificado de qualificação após seis anos, com a opção de obter o CESS no sétimo ano.
   • EFP para formandos com Necessidades Educativas Especiais (NEE): Programas adaptados a formandos com dificuldades físicas ou mentais, que oferecem um certificado de qualificação ou, em alguns casos, um CESS.

1. B. Nível pós-secundário não superior (ISCED 4):   
   Este nível inclui programas avançados que se seguem ao ensino secundário técnico e profissional, bem como um programa de pós-graduação em enfermagem.

1. C. Nível terciário (ISCED 5 e 6):   
   A EFP de nível superior inclui programas de licenciatura profissional com forte ênfase na experiência prática e programas duplos de licenciatura ou mestrado que dividem o tempo entre cursos teóricos e formação no local de trabalho.

1. Acesso e progressão:
   Os alunos ou formandos ingressam no sistema de EFP após concluírem o ensino secundário inferior. Os programas profissionais (ISCED 3, na BE-DE ISCED 2-3) são oferecidos a partir do 9.º ano, como programas escolares, a alunos com 14 anos. Estes programas têm um forte enfoque prático e visam o emprego direto. Além disso, existem percursos para alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que conduzem a uma qualificação nos níveis ISCED 2 e 3.

1. Percursos:
   O sistema de EFP na Bélgica oferece vários percursos, incluindo programas profissionais, programas técnicos e artísticos, programas de aprendizagem e programas de prosseguimento do ensino secundário superior. Estes percursos são concebidos para proporcionar aos alunos competências práticas e conhecimentos teóricos em setores como a agronomia, a indústria, a construção e a economia.

1. Qualificações educativas:  
   • Centradas nas competências necessárias para a integração na sociedade, a prossecução de estudos e as atividades profissionais.
   • Só podem ser obtidas através do ensino formal.

Valónia (BE-FR)

Responsabilidades da SFMQ:

• Desenvolver perfis profissionais que reflitam as realidades do mercado de trabalho.
• Cria perfis de formação para alinhar a formação com as necessidades do mercado de trabalho. Assegura a coerência entre a oferta de formação e os serviços de emprego.

Desenvolvimento de qualificações:

• Perfis Profissionais: Desenvolvidos no âmbito de uma Comissão de Perfis Profissionais e validados pela Câmara de Ofícios.
• Perfis de Formação: Desenvolvidos no âmbito de uma Comissão de Perfis de Formação e validados pela Câmara de Ensino e Formação. A Câmara dos Ofícios emite avisos de correspondência para estabelecer a ligação entre os perfis profissionais e os perfis de formação.

Comunidade de Língua Alemã (BE-DE)

Desenvolvimento de qualificações:  

• Gerido pelo Instituto de Formação Profissional e Educativa nas Pequenas e Médias Empresas (IAWM), em cooperação com setores profissionais, empresas e associações.

Concepção do programa:

• Os programas são atualizados com base nas necessidades do mercado, tendo em conta tanto as competências gerais como as profissionais.
• O serviço pedagógico do Ministério da Comunidade de Língua Alemã gere as escolas de formação profissional do ensino secundário de forma semelhante ao papel do IAWM na formação de aprendizes.

Programas de Integração e Formação:  

• Oferecidos pela Agência de Emprego e Formação Profissional (ADG), concebidos para se adequarem às condições do mercado de trabalho.
• A ADG está certificada para ministrar formação em setores como a limpeza, o trabalho de escritório e a construção.

1. Governação do EFP pelas Comunidades Linguísticas:   

Flandres (de língua neerlandesa, BE-FL): O Governo Flamengo supervisiona o EFP para os formandos na Flandres e em Bruxelas. As principais agências incluem a AGODI (serviços de educação), a AHOVOKS (ensino superior e educação de adultos) e a VDAB (emprego e formação profissional).

Francófona (BE-FR): A governação do EFP é partilhada pelo Governo da Comunidade Francesa, pela Região da Valónia e pela COCOF (para Bruxelas). Os ministros da Educação e da Formação são responsáveis pela orientação política e pela afetação de recursos.

Bruxelas: Sendo uma região bilingue, a EFP em Bruxelas é gerida tanto pelas autoridades flamengas como pelas francesas, sendo os serviços prestados por   entidades como o VDAB e a Bruxelles Formation.

Comunidade de Língua Alemã (BE-DE): A Comunidade de Língua Alemã gere o seu sistema de EFP e as suas políticas de emprego, com o contributo dos parceiros sociais. O Instituto de Formação Alternada (IAWM) colabora com empresas e setores para conceber programas de formação relevantes.

Cada comunidade/região define e atualiza as suas qualificações de EFP com base nas necessidades locais:

Flandres: O VDAB gere a base de dados «Competent», que contém perfis profissionais e ajuda a desenvolver dossiês de qualificação no âmbito da Estrutura de Qualificações Flamenga.

Comunidade francófona: A SFMQ coordena os perfis profissionais e de formação para alinhar a educação com as necessidades do mercado de trabalho, envolvendo os serviços públicos de emprego e os parceiros sociais.

Comunidade Germanófona: O IAWM colabora estreitamente com as empresas na conceção de qualificações, enquanto a agência ADG disponibiliza programas de formação alinhados com as exigências do mercado de trabalho.