Melhoria das competências/ requalificação no Setor do Turismo em Portugal

PORTUGAL

Melhoria das competências/ requalificação no Setor do Turismo em Portugal

VISÃO GERAL DO SISTEMA DE EFP

Sistema de ensino e formação profissional em Portugal

As informações deste tópico baseiam-se no sítio Web: https://www.anqep.gov.pt/np4EN/53.html.

Em Portugal, existem vários percursos de dupla certificação (que conferem uma certificação escolar e uma certificação profissional), destinados a jovens, para concluir o ensino básico (9.º ano de escolaridade) e o ensino secundário (12.º ano de escolaridade). Estes percursos estão associados a uma experiência de aprendizagem mais prática relacionada com uma profissão e permitem prosseguir a aprendizagem ou integrar o mercado de trabalho. Incluem Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) para jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

A ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional – é um instituto público, cuja missão é “contribuir para a melhoria dos níveis de qualificação dos jovens e adultos em Portugal, promovendo tanto uma procura crescente de qualificações escolares e profissionais (dupla certificação) ao nível não superior, como uma oferta de formação inicial e ao longo da vida amplamente atrativa, de qualidade e relevante para o mercado de trabalho”.

A ANQEP está sob tutela e superintendência conjunta dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com o Ministério da Economia e do Mar.

Sistema Nacional de Qualificações

Os cursos são ministrados por organizações públicas ou privadas pertencentes ao Sistema Nacional de Qualificações. Promovem a qualificação, a formação e a aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades inclui os Centros Qualifica, escolas, centros de formação profissional do IEFP e entidades formadoras certificadas pela DGERT.

As entidades que integram o Sistema Nacional de Qualificações e que disponibilizam cursos profissionais e de qualificação são:

As entidades que pertencem ao Sistema Nacional de Qualificações e oferecem cursos profissionais e de qualificação são: Centros Qualifica – centros especializados de qualificação de adultos que visam promover a aprendizagem ao longo da vida e melhorar as qualificações escolares e profissionais da população, valorizando os percursos individuais de cada pessoa; Escolas – uma rede de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo escolas básicas e secundárias, escolas profissionais e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos. Esta rede de escolas oferece cursos profissionais, cursos de educação e formação de jovens, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Centros de Formação Profissional do IEFP – Uma rede de centros de formação geridos diretamente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., que oferece cursos de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Entidades Formadoras Certificadas pela DGERT– Estas entidades podem desenvolver cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada.
As entidades que pertencem ao Sistema Nacional de Qualificações e oferecem cursos profissionais e de qualificação são: Centros Qualifica – centros especializados de qualificação de adultos que visam promover a aprendizagem ao longo da vida e melhorar as qualificações escolares e profissionais da população, valorizando os percursos individuais de cada pessoa; Escolas – uma rede de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo escolas básicas e secundárias, escolas profissionais e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos. Esta rede de escolas oferece cursos profissionais, cursos de educação e formação de jovens, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Centros de Formação Profissional do IEFP – Uma rede de centros de formação geridos diretamente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., que oferece cursos de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Entidades Formadoras Certificadas pela DGERT– Estas entidades podem desenvolver cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada.
As entidades que pertencem ao Sistema Nacional de Qualificações e oferecem cursos profissionais e de qualificação são: Centros Qualifica – centros especializados de qualificação de adultos que visam promover a aprendizagem ao longo da vida e melhorar as qualificações escolares e profissionais da população, valorizando os percursos individuais de cada pessoa; Escolas – uma rede de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo escolas básicas e secundárias, escolas profissionais e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos. Esta rede de escolas oferece cursos profissionais, cursos de educação e formação de jovens, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Centros de Formação Profissional do IEFP – Uma rede de centros de formação geridos diretamente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., que oferece cursos de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Entidades Formadoras Certificadas pela DGERT– Estas entidades podem desenvolver cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada.
As entidades que pertencem ao Sistema Nacional de Qualificações e oferecem cursos profissionais e de qualificação são: Centros Qualifica – centros especializados de qualificação de adultos que visam promover a aprendizagem ao longo da vida e melhorar as qualificações escolares e profissionais da população, valorizando os percursos individuais de cada pessoa; Escolas – uma rede de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo escolas básicas e secundárias, escolas profissionais e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos. Esta rede de escolas oferece cursos profissionais, cursos de educação e formação de jovens, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Centros de Formação Profissional do IEFP – Uma rede de centros de formação geridos diretamente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., que oferece cursos de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica, cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada; Entidades Formadoras Certificadas pela DGERT– Estas entidades podem desenvolver cursos de educação e formação de adultos e formação modular certificada.

Estrutura de Implementação

A implementação das ofertas de qualificação é assegurada por uma equipa técnico-pedagógica, constituída por: professores; formadores; orientador da Prova de Aptidão Profissional; orientador da Prova de Aptidão Artística; orientador da Formação em Contexto de Trabalho; tutor da Formação em Contexto de Trabalho; diretor de curso; orientador pedagógico; coordenador de Centro Qualifica; técnico de orientação, reconhecimento e validação de competências.

Quadro Nacional de Qualificações

O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) foi criado em 2007 com o objetivo de elevar os níveis de qualificação da população ativa, através da progressão escolar e profissional, bem como de estruturar uma oferta de educação e formação inicial e contínua para jovens e adultos. Neste âmbito, foram criados instrumentos estruturantes para a organização das qualificações e a capitalização dos percursos de qualificação, como o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), bem como o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissional (SNC) e o Passaporte Qualifica, de forma a assegurar a relevância da aprendizagem para o desenvolvimento pessoal e para a modernização das empresas e da economia.

Quadro Nacional de Qualificações (QNQ): quadro de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no sistema nacional de educação e formação, independentemente das vias de acesso. O Quadro Nacional de Qualificações está estruturado em 8 níveis de qualificação (Anqep, 2024):

Nível	Qualificações
Nível 1	2.º Ciclo do ensino básico
Nível 2	3.º Ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou através de percursos de dupla certificação
Nível 3	Ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 4	Ensino secundário obtido através de percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses
Nível 5	Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 6	Licenciatura
Nível 7	Mestrado
Nível 8	Doutoramento

Ilustração 1: Níveis de qualificação (Anqep, 2024)

Percursos de Dupla Certificação para Jovens (15-23 anos)

Percursos de dupla certificação destinados a jovens (15-23 anos) – https://www.anqep.gov.pt/np4EN/jovens/

Existem vários percursos de dupla certificação destinados a jovens, para concluir o ensino básico (9.º ano de escolaridade) e o ensino secundário (12.º ano de escolaridade), através de uma experiência de aprendizagem mais prática associada a uma profissão, que lhes permite prosseguir a aprendizagem ou integrar o mercado de trabalho. Estes incluem:

Cursos Profissionais (CP);
- Um percurso de ensino secundário com dupla certificação, que permite desenvolver as competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional. Simultaneamente, é obtido o nível de ensino secundário. Estes cursos preparam os jovens para uma integração mais fácil e qualificada no mercado de trabalho e permitem-lhes prosseguir estudos de nível pós-secundário, bem como no ensino superior. Os cursos têm a duração de três anos, com uma carga horária entre 3100 e 3440 horas. Estão organizados em quatro componentes de formação:
  - Formação sociocultural: contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
  - Formação científica: proporcionar formação científica coerente com a qualificação a adquirir;
  - Formação tecnológica: organizada em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), destinada à aquisição e ao desenvolvimento de um conjunto de competências técnicas necessárias à atividade profissional;
  - Formação em contexto de trabalho: realizada em empresas ou outras organizações, durante períodos de duração variável ao longo ou no final da formação.
Estes cursos culminam com a apresentação e defesa de um projeto perante um júri, denominada Prova de Aptidão Profissional (PAP), na qual são demonstradas as competências e os conhecimentos desenvolvidos durante a formação.
- Estes cursos destinam-se a quem concluiu o 9.º ano de escolaridade ou uma formação equivalente;
- Certificação: os alunos obtêm uma dupla certificação – ensino secundário e uma certificação profissional – que confere uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações
Cursos de Educação e Formação (CEF) para jovens;
- Percurso de ensino básico com dupla certificação. Por outras palavras, são desenvolvidas competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, ao mesmo tempo que é obtido o nível de ensino básico. Os cursos têm a duração de dois anos e estão divididos em quatro componentes de formação: Formação sociocultural; Formação científica; Formação tecnológica; Formação em contexto de trabalho.
- Os Cursos de Educação e Formação podem ser o percurso mais adequado para quem concluiu o 2.º ciclo do ensino básico e tem 15 anos de idade ou mais.
- No final do curso, os alunos obtêm uma dupla certificação – ensino básico e uma certificação profissional – que confere uma qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações.
Cursos Artísticos Especializados (CAE);
Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

Percursos de Dupla Certificação para Adultos (23-66 anos)

Percursos de dupla certificação destinados a adultos (23-66 anos) – https://www.anqep.gov.pt/np4EN/adultos/

Existem vários percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar ao nível do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) e/ou uma certificação profissional:

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências:
- Processos através dos quais um adulto demonstra as competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida através de aprendizagens formais, não formais e informais, que são sujeitas a validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação. A conclusão deste processo permite obter uma certificação do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou uma certificação do ensino secundário (12.º ano de escolaridade). O processo de validação é realizado nos Centros Qualifica.
Cursos de Educação e Formação de Adultos:
- Percursos de formação flexíveis, de duração variável, especificamente destinados a adultos, que permitem desenvolver as competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, ao mesmo tempo que é obtido o nível de ensino básico ou secundário. Estes cursos estão organizados em diferentes tipos de percursos de formação: ensino básico, ensino secundário, dupla certificação ou percursos relacionados com o desenvolvimento de competências profissionais. O currículo destes cursos inclui: Formação de base; Formação tecnológica; Formação em contexto de trabalho.
- Os Cursos de Educação e Formação de Adultos podem ser o percurso indicado para pessoas com 18 anos de idade ou mais.
- A conclusão de um Curso de Educação e Formação de Adultos permite obter uma certificação do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou uma certificação do ensino secundário (12.º ano de escolaridade).
Formação modular certificada
- Organizada em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência (UC), com o objetivo de promover o acesso às qualificações através de percursos flexíveis e modularizados. A Formação Modular Certificada também pode ser desenvolvida com base em percursos de curta e média duração, previamente organizados e certificados de forma autónoma, disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações. Destina-se a adultos com 18 anos ou mais. A formação modular certificada permite obter uma ou mais qualificações de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações, integradas no Catálogo Nacional de Qualificações.
Percursos de Conclusão do Ensino Secundário:
- Criados para quem frequentou percursos de formação do ensino secundário, desenvolvidos ao abrigo de planos de estudo extintos, sem os ter concluído. Estes percursos permitem ao candidato concluir o ensino secundário através de exames ou da frequência de Unidades de Formação de Curta Duração, caso lhe faltem até seis disciplinas/ano (que podem estar distribuídas por todos os anos escolares do ciclo de estudos ou concentradas num único ano).
- Destinam-se a adultos com 18 anos ou mais. A certificação obtida através dos Percursos de Conclusão do Ensino Secundário corresponde ao 12.º ano de escolaridade e confere uma qualificação de nível 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações
Comissão de Avaliação e Certificação
- Entidade a mobilizar sempre que um adulto tenha um percurso de qualificação incompleto, com certificações parciais obtidas em mais do que um percurso de educação e formação ou através do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.
- Adultos com 18 anos ou mais com percursos de qualificação incompletos.
- Através da Comissão de Avaliação e Certificação, pode ser obtida uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano de escolaridade), uma certificação profissional ou ambas (neste caso, designa-se dupla certificação), conferindo uma qualificação de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras.

NECESIDADES DO MERCADO NO SETOR DO TURISMO

Necessidades do mercado no setor do turismo em Portugal

As informações deste tópico baseiam-se nos sítios Web: https://www.turismodeportugal.pt/pt/Turismo_Portugal/Estrategia/agenda-valorizacao-profissionais-turismo/Paginas/default.aspx e https://tef-project.eu/guides-toolkit#skill.

As pessoas são um elemento essencial no setor do turismo, razão pela qual é fundamental investir nas pessoas e valorizar as profissões para atrair talento. Após a pandemia, este tornou-se um desafio ainda maior. A Agenda para as Profissões do Turismo 2023-2026 foi concebida para melhorar o emprego na área. O objetivo é valorizar as pessoas e os profissionais, de modo a atrair trabalhadores para o turismo, reter talento e criar condições para recuperar profissionais que já trabalharam no setor.

Situação Atual da Força de Trabalho

Em 2022, de acordo com os dados do INE, 286,600 pessoas trabalhavam nos setores do alojamento, restauração e similares em Portugal. Prevê-se que, nos próximos 10 anos, isto represente mais de 19,000 novos postos de trabalho por ano. Existe, contudo, uma preocupação com a escassez de mão de obra, especialmente na hotelaria. Estima-se que 50,000 vagas de emprego permaneçam por preencher em Portugal. No setor do alojamento e restauração, prevê-se que 1 em cada 8 vagas fique por preencher e, na animação turística, 1 em cada 10 anúncios não tenha candidatos (Agenda Profissões do Turismo, 2023).

Os dados do INE indicam que 49% da população do setor do turismo tem ensino básico, 37% tem ensino secundário e pós-secundário e apenas 14% tem ensino superior (INE, 2022). Outra dificuldade identificada no setor está relacionada com a remuneração praticada. Os dados do INE de 2021, relativos ao ganho médio mensal bruto por trabalhador, por Componente de Remuneração e Atividade Económica, no setor (alojamento, restauração e similares), estão abaixo do ganho médio da economia, mesmo para o mesmo nível de qualificação profissional. Os dados indicam que 27% dos trabalhadores pretendem abandonar a sua área profissional no setor devido aos baixos salários, horários de trabalho inflexíveis e dificuldades e falta de progressão na carreira. As necessidades do setor estão relacionadas com: atrair e reter talento; formar e requalificar talento; investir no reconhecimento dos profissionais e das profissões do turismo; investir na melhoria dos rendimentos e benefícios dos profissionais; aumentar a qualidade do trabalho; reforçar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal (Agenda Profissões do Turismo, 2023).

Principais Desafios da Estratégia Turismo 2027

Os 5 principais desafios identificados na Estratégia Turismo 2027 são:

_ Combater a sazonalidade;
_ Valorizar o património e a cultura;
_ Dispersar a procura;
_ Qualificar e valorizar os recursos humanos;
_ Estimular a inovação e o empreendedorismo.

Desafios da Força de Trabalho

Ao longo dos anos, tornou-se difícil encontrar profissionais com as competências e a vontade de trabalhar no setor do turismo. A sazonalidade e a instabilidade dos horários de trabalho são alguns dos fatores que tornam o setor menos atrativo. O projeto TEF – Tourism Education Future – concluiu que a atividade de trabalhadores com um baixo nível de escolaridade diminuirá, como auxiliares de preparação de alimentos, pessoal de limpeza e assistentes, entre outros.

No estudo TEF, foram identificadas as seguintes necessidades:

Reforçar a ligação entre a escola e o trabalho nos cursos de formação.
Desenvolver cursos de formação / melhorar as competências dos alunos/colaboradores em marketing, incluindo marketing digital, conceção de produtos turísticos, inovação/diferenciação da experiência turística, definição de perfis dos consumidores turísticos e reforço da sustentabilidade dos produtos turísticos.
Reconverter profissionalmente cidadãos seniores desempregados no setor da hotelaria.
Menor rotatividade do pessoal e um reforço sustentável do setor

Integração da Mão de Obra Imigrante

Em Portugal, verifica-se uma tendência crescente para os imigrantes ocuparem postos de trabalho no setor do turismo. Contudo, muitos têm dificuldades em comunicar em português, razão pela qual as escolas e as entidades de EFP devem oferecer cursos de Hotelaria e cursos de língua para imigrantes. Devem também receber formação para adquirirem um conhecimento sólido da cultura e do património natural portugueses, de modo a cumprirem o seu papel de “mediadores culturais”, frequentemente esperado no turismo. Por fim, necessitam de uma atenção particular à sua integração na força de trabalho e na comunidade local, de forma a proporcionar um reforço sustentável do setor.

Desafios ao Nível dos Salários e da Atratividade

Outra necessidade do mercado é ajustar os salários praticados no setor. Os baixos salários têm afastado as pessoas do setor, tornando-o pouco atrativo.

Objetivos Estratégicos para o Desenvolvimento da Força de Trabalho

Um dos desafios identificados para uma estratégia de 10 anos diz respeito às pessoas: promover o emprego, qualificar e valorizar as pessoas e aumentar o rendimento dos profissionais do turismo. Um dos objetivos do setor é duplicar o nível de ensino secundário e pós-secundário no turismo.

Plano de Ação “Impulso Conhecimento”

Uma das linhas de ação definidas na estratégia de turismo de Portugal é “Impulsionar o conhecimento”:

Promover as profissões do turismo e formar massa crítica adaptada às necessidades do mercado, promovendo a igualdade de género e de oportunidades. A questão do género merece atenção particular – as mulheres enfrentam horários de trabalho mais difíceis, pois muitas vezes acumulam uma dupla carga – casa, cuidados familiares e trabalho; as preocupações familiares em geral devem ser reconhecidas para atrair e reter mais mulheres (enquanto os papéis de género não mudarem substancialmente, o que demora muito tempo…).
Assegurar a transferência de conhecimento das instituições de ensino e centros de investigação para as empresas (precisamos de cooperação, duplos diplomas e mais formação).
Divulgar conhecimento e informação estatística sobre a utilização e a procura dos destinos, de modo a evitar o impacto negativo do turismo.
Formar continuamente empresários e gestores para liderarem o turismo do futuro – tecnológico, inclusivo e sustentável.
Afirmar Portugal como um destino inteligente (e sustentável).

OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO EXISTENTES

Voltando a todos os países

Para aprender mais: Faça download do relatório completa de Portugal